Tudo está aparentemente bem nesta manhã ensolarada de segunda-feira, conforme posso ver aqui desta gávea refrigerada de onde vejo só os prédios em frente e a avenida embaixo. Lula eleito, nada muda. Muito trabalho pra fazer, muitas contas pra pagar, o dia que começou cedo já vai longe, depois das muitas alegrias do fim-de-semana. Aquela ausência de sempre teima em se fazer presente. As figuras desagradáveis também. Ainda não comecei a “ver coisas”. Outro dia vi uma notícia no jornal de um recente estudo feito sobre um neurotransmissor, a dopamina, que sempre foi considerada pouco influente no sono, já que sua quantidade não se alterava com o estado de vigília, ao contrário de outros. Experimentando com camundongos transgênicos (sério) os cientistas concluíram que a falta de dopamina pode ser relacionada ao mal de Parkinson, que induz um estado de sono sem sonhos, e o excesso com a esquizofrenia, porque causaria um estado de sonhar acordado, ou seja, a misteriosa matéria do inconsciente, tradicionalmente manifesta nos sonhos, invadiria a realidade do superdopaminado, que passaria a “ver coisas” acordado. Segundo os cientistas, Freud estaria certo, por isso, ao relacionar a loucura aos sonhos. E a imaginação ativa junguiana?
segunda-feira, outubro 30, 2006
quarta-feira, outubro 25, 2006
Seinfeldiana
É engraçado como quando você vai digitar a sua senha nas leitoras de cartão, ao pagar uma compra, a pessoa que “passa o cartão” ostensivamente olha para outro lado, para deixar bem claro que não tem a intenção de ver o que você está digitando. Mais engraçado ainda é este gesto estranho se incorporar à rotina profissional de uma pessoa, que passa a repeti-lo centenas de vezes por dia.
terça-feira, outubro 24, 2006
Continue remando
Ontem remei com um garotão de vinte e quatro anos, um pouco mais verde no remo do que eu. Remamos dezesseis quilômetros num bom ritmo, uma hora e vinte, um treino pesado, considerando que fui e voltei da raia correndo, o que dá uns seis quilômetros, mais uns quarenta minutos. Hoje remei oito quilômetros com um garotão inteiraço de setenta e oito anos, com a remada forte e a voga baixa, que estava feliz da vida de andar em velocidade mais alta do que a que tem andado ultimamente. Deixamos alguns barcos para trás. Me deu várias dicas técnicas importantes, reproduzindo as frases do seu treinador de sessenta anos atrás, ouvidas em pleno rio Tietê. Amanhã parece que o four encantado, que já teve várias formações fantasmas nos últimos tempos, assumindo até algumas vezes a forma de um quatro sem (aquela história de remos duplos ou simples, o four com duplos, o quatro sem com um por remador), volta a treinar para uma regata que haverá no fim de novembro. Perdi duas oportunidades de regatas. Uma em São Paulo, porque o treinador não queria interferir na disputa entre dois outros clubes, uma questão ética não muito complicada com uma solução evidentemente errada, e outra no Rio, porque não conseguimos treinar o suficiente. Mas não estou nem aí. O legal é treinar.
sábado, outubro 21, 2006
Onan
De ontem pra hoje topei com três cenas de masturbação. A primeira me foi contada por uma professora, de um aluno de sete anos que se esfolava compulsivamente em plena sala de aula por baixo da carteira como se fosse imperceptível, mesmo que às tantas se utilizasse das duas mãos e se chacoalhasse freneticamente. Outra cena ontem, muitíssimo parecida, no filme “A lula e a baleia” – um filme sobre separação muito bom, com ênfase nos filhos – em que um pré-adolescente na biblioteca da escola vê uma menina bonita, saca uma foto de mulher pelada rasgada do bolso, faz o serviço atrás de uma estante e espalha o sêmem pelos livros. Em outra cena beija o armário da coleguinha e depois pincela a porta com suas secreções. E hoje, depois do almoço, assistindo ao chique “LavourArcaica” – me pareceu um pouco pomposo – que começa com uma longa cena do Selton Mello celebrando Onan ao som de um trem que vem vindo de longe, e passa na hora agá. Lembro que a pensão onde André está era realmente perto dos trilhos, mas não lembro da prática do ato solitário. Será que foi insinuada e eu, na minha inocência, não percebi? Não tenho mais o livro pra conferir.
quarta-feira, outubro 18, 2006
Asno
Lembrando o famoso asno de Buridan, aquele que entre dois montes de feno igualmente apetitosos trava, imagem utilizada para solucionar dilemas morais, determinada a escolha do maior bem ou menor mal, dificuldade semelhante é vencer a inércia, princípio intuído pelo mesmo filósofo bem antes de Newton, que o formulou como a sua primeira lei. Assim como é difícil despir-se para entrar no banho no inverno, é difícil sair do chuveiro. É necessária a aplicação de uma força de caráter, por menor que seja, para vencer a inércia da preguiça, a tendência a ficar como está. Tenho sempre esse dilema moral antes de começar um trabalho: começar ou não começar? Quase sempre, antes de começar um trabalho, daqueles duros, longos e trabalhosos, adio com outras tarefas mais fáceis e rápidas, que existem em quantidade infinita a serem feitas, até o limite máximo da segurança de que pode ser feito no prazo. Esse limite máximo também é mais ou menos móvel, dependendo do estado de espírito. Depois que começo, como quando entro no chuveiro, é agradável, e faz passar o tempo com velocidade. Também é difícil parar. Rever, revisar, melhorar. Não sei se todo mundo é assim, preguiçoso como eu, sempre a lutar contra a inércia, mas aposto que o Buridan era.
terça-feira, outubro 17, 2006
O selvagem da ópera
Estou lendo, já bem adiantado, “O Selvagem da Ópera”, do Rubem Fonseca. É mais uma leitura acidental, de pegar qualquer coisa na estante pra ler antes de dormir. Carrego há muito tempo uma implicância com esse incensado autor, se não gratuita pelo menos exagerada. Li nos anos 80 alguns contos, sem dúvida impressionantes, dos quais não lembro nada, só que me pareceram impressionantes demais. Depois li “A grande arte” e o “Bufo Spalanzani”, e nos dois impliquei com o protagonista masculino, que identifiquei com o autor, e mesmo com os enredos, um pouco afetados, metidos a besta, apesar de reconhecer o grande talento do escritor. “O Selvagem da Ópera”, sobre o Carlos Gomes, tem uma originalidade que muito me surpreendeu e atraiu. É um romance histórico, que é narrado como se fosse um texto básico para roteiristas, ou seja, a história é contada como se o autor estivesse explicando tudo o que os roteiristas precisam saber para fazer um roteiro cinematográfico, considerado a inclusão desta ou daquela cena, prevendo trechos que provavelmente serão cortados, alternando possibilidades biográficas, e louvando as qualidades da história como vocação para o cinema, como o sucesso de Carlos com as mulheres, o que possibilita as tão desejadas cenas de sexo. Como venho de uma leitura de um romance e o roteiro dele tirado, achei uma feliz coincidência. Rubem Fonseca tem uma longa e profícua convivência com o cinema e a tv, e sabe do que está falando. Curiosamente, que eu saiba, “O Selvagem da Ópera”, de 1994, ainda não virou filme.
segunda-feira, outubro 16, 2006
Aí vai meu coração
Nesse feriado chuvoso, fiquei horas e horas numa rede, lendo o fascinante “Aí vai meu coração”, cartas de Tarsila do Amaral e Anna Maria Martins ao jornalista e escritor Luís Martins. O bordão do título é de Tarsila. A história é surpreendente. Tarsila era dezoito anos mais velha que Luís, com quem manteve uma união por dezoito anos, até que Luís se apaixona por uma sobrinha de Tarsila, por sua vez dezoito anos mais jovem do que ele. A autora do livro é Ana Luísa Martins, filha de Anna Maria e Luís, a partir de cartas que achou em casa. As cartas de Luís às mulheres parece que não foram encontradas, e ele muitas vezes comunicou-se com elas, principalmente com Anna Maria, através de crônicas que publicava nos jornais, em uma linguagem mais ou menos cifrada, também transcritas no livro. Foi acusado de aproveitador pela família de Anna Maria – parentes de Tarsila – que eram contra a união, e até uma boa parte do livro também achei isso. Depois mudei de idéia, tamanho o respeito e a amizade que Tarsila dedica a ele, mesmo após a separação. A história, dessas em que a realidade supera a ficção, já foi comentada pelo Jayme, no “Dito Assim”, já faz tempo.
terça-feira, outubro 10, 2006
Jules e Jim, o filme
Vi finalmente o Jules e Jim, e foi emocionante, depois de tanta preparação, que neutralizou um pouco o meu senso crítico. O modo como os personagens ganharam vida superou totalmente as minhas expectativas. É uma produção barata, de locações simples entremeadas com imagens jornalísticas de arquivo, pra mostrar as viagens de trem, as cidades antigas e a guerra. Os quarenta e quatro anos do filme, referindo-se há quase cem anos atrás, dão a sensação de viagem no tempo, para um outro mundo, onde o presente foi arquitetado e o projeto esquecido. A amizade, o amor e a cultura são os valores em torno dos quais aquelas vidas desprendidas gravitam, e não consigo achar que é um filme ingênuo. É assustador pensar que realmente possa ser autobiográfico, como dizem. A luta pessoal em contraposição à luta coletiva, e a busca dos próprios caminhos sociais, afetivos, e profissionais numa sociedade opressiva. Muito atual.
segunda-feira, outubro 09, 2006
Reforma
Vi a placa de um escritório de arquitetura no quarteirão detrás da minha casa. Aquela casa era do pai de uma amiga da minha filha mais moça, que a recebeu de herança de uma tia há pouco tempo atrás. Contou isso um dia que foi buscar a filha, e perguntou quanto eu achava que valia. Disse não ter a menor idéia, pois depois de comprar o meu terreno, há quase dez anos, nunca mais me preocupei com essa questão, o que a minha mulher considerou um pouco antipático.
Sempre reparei naquela casa, há tempos meio abandonada, e o seu bom potencial, apesar de dar frente para a uma rua meio avenida, bastante movimentada, graças ao seu grande recuo na frente e à sua entrada pelos fundos por uma agradável rua tranqüila. A primeira idéia de uma reforma lá é a óbvia inversão da frente. A face leste é a da avenida, o que é um desafio. Mas a parte de cima da casa mais exposta ao barulho hoje já está mesmo fechada. Os quartos são abertos para o norte, como na minha casa, o que funciona muito bem.
Em termos ideais deveria se aproveitar a grande tolerância que a autoridade municipal tem hoje em dia com os muros altos, e o caimento do terreno em direção à rua tranqüila, para produzir uma espécie de campana anti-ruído, defendendo a fronteira leste e norte do terreno, e abaixando tanto quanto possível o andar superior, empurrando-o em direção oposta à avenida. O projeto da minha casa tem esta intenção, apesar da rua ser calma na frente e nos fundos, os quartos recuados em relação à grande parede fechada da frente, protegendo do ruído branco de uma outra avenida já um tanto distante, agora muito minimizado pela construção de uns predinhos.
Sempre reparei naquela casa, há tempos meio abandonada, e o seu bom potencial, apesar de dar frente para a uma rua meio avenida, bastante movimentada, graças ao seu grande recuo na frente e à sua entrada pelos fundos por uma agradável rua tranqüila. A primeira idéia de uma reforma lá é a óbvia inversão da frente. A face leste é a da avenida, o que é um desafio. Mas a parte de cima da casa mais exposta ao barulho hoje já está mesmo fechada. Os quartos são abertos para o norte, como na minha casa, o que funciona muito bem.
Em termos ideais deveria se aproveitar a grande tolerância que a autoridade municipal tem hoje em dia com os muros altos, e o caimento do terreno em direção à rua tranqüila, para produzir uma espécie de campana anti-ruído, defendendo a fronteira leste e norte do terreno, e abaixando tanto quanto possível o andar superior, empurrando-o em direção oposta à avenida. O projeto da minha casa tem esta intenção, apesar da rua ser calma na frente e nos fundos, os quartos recuados em relação à grande parede fechada da frente, protegendo do ruído branco de uma outra avenida já um tanto distante, agora muito minimizado pela construção de uns predinhos.
A defesa contra o ruído é sempre difícil, porque ele reflete em tudo e contorna os obstáculos, mas o problema pode ser bem diminuído. Tem muita gente morando nas valorizadíssimas e não tão sossegadas ruas do Jardim América e Europa, e a solução que se dá é a utilização de clima artificial e janelas anti-ruído, o que pra mim é banal e esquisito.
sexta-feira, outubro 06, 2006
Ainda Jules e Jim

Bom, acabei de ler o romance e o roteiro do Jules e Jim. O roteiro é surpreendentemente fiel ao livro, apenas uma edição com os recursos mais óbvios: a concentração de alguns personagens e fatos, a transformação de alguns pensamentos em diálogos, e algumas inversões de ordem. A intenção de ser fiel ao texto é tanta que a narração em off, um artifício pouco cinematográfico no sentido de ser uma arte essencialmente visual, é utilizada com bastante intensidade. As escolhas necessárias para contar a história da melhor maneira possível, são as decisões do autor. Ao contrário do que me pareceu antes, quando comecei a ler o livro e a narrativa era um cipoal de acontecimentos e pessoas, a vida agitada dos dois jovens em Paris antes de conhecerem Kathe, depois a história encontra o seu eixo no famoso triângulo, e fica muito bem definida. A alemã Kathe vira Catherine, possivelmente por causa da atriz, francesa. Agora, vou ver o filme sabendo exatamente tudo o que vai acontecer.
quinta-feira, outubro 05, 2006
Textículos

Continua em cartaz no NEXT os Textículos de Antônio Rocco. São seis ou sete peças ou como quer que se chame os pequenos e redondos textos, de situações de alta intensidade, mostrando a vida como ela é, em uma montagem de qualidade. Tudo isso servido rapidamente nos dois pequenos palcos do Cabaré Next, com muita agilidade e sem intervalo. Um programa diferente, barato e divertido, fácil de chegar e estacionar, uma ótima alternativa para a muvuca do fim-de-semana.
terça-feira, outubro 03, 2006
Como disse o Groucho
jamais entraria para um clube que me aceitasse como sócio.
Jules et Magda firent un séjour dans le Midi. Ils envoyrènt à Jim des photos émouvantes qui les montraient comme lunaires et très unis. Jim eut un espoir pour Jules.
Peu de temps après leur retour, Jules dit à Jim :
- J’aime Magda. Mais c’est une habitude. Ce n’est pas le grand amour. Elle est à la fois ma jeune mère et ma fille attentive.
- C’est beau ! dit Jim.
- Ce n’est pas l’amour dont je rêve.
- Sûrement. J l’ai pour Lucie.
Jim se retint de dire : « Parce que vous ne la possédez pas. »
- Et d’ailleurs, poursuivit Jules, je ne pardonnerai jamais à une femme de m’aimer, tel que je ne connais. Cela indique une perversion, un compromis... dont Lucie est exempte. Elle n’accepte pas une parcelle de moi.
- Chaque homme pourrait penser cela, dit Jim.
- Oui... pourrait... dit Jules. Mais mot je le fais.
- Eh bien, dit Jim, c’est héroïque, et respectable. C’est un peu d’un martyr. C’est la clef de votre vie. Si Lucie vous aimait...
- Ele ne serai plus Lucie, dit Jules.
Jules et Magda firent un séjour dans le Midi. Ils envoyrènt à Jim des photos émouvantes qui les montraient comme lunaires et très unis. Jim eut un espoir pour Jules.
Peu de temps après leur retour, Jules dit à Jim :
- J’aime Magda. Mais c’est une habitude. Ce n’est pas le grand amour. Elle est à la fois ma jeune mère et ma fille attentive.
- C’est beau ! dit Jim.
- Ce n’est pas l’amour dont je rêve.
- Sûrement. J l’ai pour Lucie.
Jim se retint de dire : « Parce que vous ne la possédez pas. »
- Et d’ailleurs, poursuivit Jules, je ne pardonnerai jamais à une femme de m’aimer, tel que je ne connais. Cela indique une perversion, un compromis... dont Lucie est exempte. Elle n’accepte pas une parcelle de moi.
- Chaque homme pourrait penser cela, dit Jim.
- Oui... pourrait... dit Jules. Mais mot je le fais.
- Eh bien, dit Jim, c’est héroïque, et respectable. C’est un peu d’un martyr. C’est la clef de votre vie. Si Lucie vous aimait...
- Ele ne serai plus Lucie, dit Jules.
segunda-feira, outubro 02, 2006
Jules e Jim
Ainda na falando de autoria, romances e filmes, comprei na locadora de vídeo o “Jules e Jim”, uma edição recente que traz o romance original de Henry-Pierre Roche, um autor bissexto, o roteiro – na verdade “decupado”, ou seja, reconstituído a partir do filme acho eu – e ainda algumas resenhas. O romance é um jorro de acontecimentos mais ou menos desconexos, que parece um diário, ou um blog, abrangendo um longo período de tempo, tendo como figuras centrais os dois amigos, Jules, alemão, e Jim, francês, e muitos outros personagens que vêm e vão. Não há propriamente uma história, mas interessantíssimas observações sobre as relações entre os amigos e suas mulheres, baseadas em episódios mais ou menos independentes. Há uma tênue espinha dorsal, mas não sei ainda se se sustenta e se resolve. É daqueles que parece infilmável. Estou curisoso pra ver como o processo acontece. Vou ver o filme por último.
quarta-feira, setembro 27, 2006
Ainda sobre autoria
Um trecho ótimo do Jorge Furtado:
Aliás, quase todas as inovações nas estruturas da narrativa surgem na linguagem popular, o mesmo berço da língua. Os escritores só tem o trabalho de botar no papel, citando a fonte ou não. Guimarães Rosa aprendeu quase tudo com os sertanejos. Simões Lopes Neto, segundo o Aurélio, recebia "gente simples para longas conversas". Shakespeare, que eu saiba, nunca inventou uma história. E olha o que o Mário de Andrade escreveu quando foi acusado de "se inspirar" num livro do naturalista Koch-Grünberg para escrever Macunaíma: "Copiei sim. O que me espanta, e acho sublime de bondade, é dos maldizentes se esquecerem de tudo quanto sabem, restringindo a minha cópia a Koch-Grünberg, quando copiei todos. Confesso que copiei, copiei as vezes textualmente. Quer saber mesmo? Não só copiei os etnógrafos e os textos ameríndicos, mas ainda, na Carta pras Icamiabas, pus frases inteiras de Rui Barbosa, de Mário Barreto, dos cronistas portugueses coloniais..." O genial de Mário (assim como de Rosa, Shakespeare e Lopes Neto) não está na "originalidade", adjetivo muito usado por quem desconhece o passado, mas sim no talento com que mescla conhecimento e "convicções audazes". Quem antes dele poderia terminar um romance com a frase "Tem mais não"?
terça-feira, setembro 26, 2006
Autores
O romance não morreu, mas que perdeu um enormíssimo terreno na circulação de histórias de entretenimento para o cinema, e a televisão, perdeu. Sei lá, chutaria uns 95 %. Antes do cinema não tinha jeito. Para apreciar uma história, tinha que ler ou ir ao teatro. O cinema demorou a substituir a leitura, por estar vendendo mais o deslumbramento das imagens animadas do que a história em si, suponho eu. O teatro também arrisco afirmar nunca teve o volume necessário para competir com os livros e folhetins, pela limitação física da montagem, quantos conseguem assistir. Mas o cinema atual tem um monumental poder de fogo, e consegue contar uma mesma história a centenas de milhões de pessoas em poucos dias. E depois vem outro, e outro, e outro, e o volume de produção é enorme, ficando difícil acompanhar todos os lançamentos interessantes. Engraçado é como mudou o foco da autoria. No cinema, a figura do autor está muito mais centrada no diretor, que é quem conta a história, do que no roteirista, que é quem prepara a história para ser contada, que não é necessariamente o criador da história. Esta constatação me fez pensar que no romance não é diferente. Só que no romance, no mais das vezes, o criador da história se confunde com quem conta. Mas não necessariamente, e nem mesmo tão freqüentemente como pode parecer. Muitos romances são criados a partir de histórias reais, disfarçadas ou não, como nos romances históricos, sobre lendas antigas vindas da tradição oral, ou a partir da colagem de vários elementos, incluindo histórias de outros autores. Não importa. A autoria não é do criador da história, ou da idéia ou do argumento. A autoria é de quem conta a história, a forma com que se conta a história. No caso da literatura, a exata ordem das palavras. No cinema, é daquele que determina como vão ser captadas e ordenadas as imagens e sons, ou seja, o autor das imagens e sons. O mais incrível é que qualquer história pode ser contada nas duas horas de um filme.
segunda-feira, setembro 25, 2006
Fluxo da consciência
Fui visitar meu pai em sua casa de campo este fim de semana e li o “Lavoura Arcaica”, um exemplar presenteado a ele pela minha irmã, condições propícias para sanar mais uma lacuna da minha infinita ignorância. Um traço curioso do livro é por o complexo discurso em primeira pessoa do narrador na boca de um adolescente. Está na cara que é a recuperação reflexiva do adulto, um outro narrador oculto sob a figura do autor, do processo natural de rompimento com a família, o amor da mãe e a autoridade do pai, necessário à conquista da autonomia. Um lar tão bem construído sobre bons princípios e amor abundante, que o conflito necessário exige a violência do maior tabu, o incesto. Uma jóia de projeto, construção e acabamento, que não deixa de ter seus momentos de humor, como a descrição de uma cabra como objeto erótico.
quinta-feira, setembro 21, 2006
Equinócio
A primavera está voltando, chega na cidade de São Paulo no dia 23, à uma e quatro da manhã. Gostei de ver que correspondendo à expectativa tradicional voltou a chover nos últimos dias, dando a impressão que os grandes ciclos climáticos estão razoavelmente nos eixos, apesar do decantado aquecimento do planeta. E com ela virão as flores e os amores, pra quem está atrás disso. Pra quem não está, outros caminhos devem se abrir, lavados pela chuva, ao som do trovão, São Pedro fazendo a faxina no céu.
quarta-feira, setembro 20, 2006
Redução
Uma das táticas fisiológicas usadas pelo corpo na luta pela sobrevivência é a redução do metabolismo em situações especiais. No frio diminui-se o próprio tamanho do corpo pela eliminação de líquidos – daí a vontade de urinar – para obter-se a redução da circulação de sangue pelos vasos sangüíneos periféricos, e assim perder menos calor, tentando manter quentes os centros essenciais, cabeça e tronco. Exatamente como as empresas em momentos de crise, que reduzem as atividades e proporcionalmente os custos, diminuindo despesas e mandando embora empregados. Talvez a estratégia valha também para a economia emocional. Pretende-se que a redução seja temporária, necessária até ser superada a escassez, sempre buscando-se a saída para a abundância.
terça-feira, setembro 19, 2006
Duas polegadas a mais
Minhas filhas adolescentes dividiam um computador, até que percebemos não ser mais possível o uso compartilhado de algo tão íntimo e pessoal, a mais profunda extensão da personalidade que posso conceber, prenhe da produção, a rede social, e os segredos e preferências de cada um. Acredito que a próxima evolução da proteção aos direitos da personalidade terá que dar inviolabilidade a tais máquinas, não sendo mais possível distinguir quanto de nós está dentro ou fora delas. Compramos um novo para uma que aniversariou, que foi por isso promovida de um monitor de 15 para 17 polegadas, e o seu mundo visível tomou outra dimensão. Dos cabalísticos 1024 x 768 para os não menos cabalísticos 1280 x 800, o retângulo para o qual ela passa horas e horas do dia e da noite olhando, seu espelho, seu horizonte, enfim, foi ampliado. Muda alguma coisa?
Não contem pras crianças
Lei 11.343, de 23 de agosto de 2006 (entra em vigor 45 dias após a publicação, ou seja, no dia 6 de outubro).
CAPÍTULO III
DOS CRIMES E DAS PENAS
Art. 27. As penas previstas neste Capítulo poderão ser aplicadas isolada ou cumulativamente, bem como substituídas a qualquer tempo, ouvidos o Ministério Público e o defensor.
Art. 28. Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes penas:
I - advertência sobre os efeitos das drogas;
II - prestação de serviços à comunidade;
III - medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.
§ 1o Às mesmas medidas submete-se quem, para seu consumo pessoal, semeia, cultiva ou colhe plantas destinadas à preparação de pequena quantidade de substância ou produto capaz de causar dependência física ou psíquica.
§ 2o Para determinar se a droga destinava-se a consumo pessoal, o juiz atenderá à natureza e à quantidade da substância apreendida, ao local e às condições em que se desenvolveu a ação, às circunstâncias sociais e pessoais, bem como à conduta e aos antecedentes do agente.
§ 3o As penas previstas nos incisos II e III do caput deste artigo serão aplicadas pelo prazo máximo de 5 (cinco) meses.
§ 4o Em caso de reincidência, as penas previstas nos incisos II e III do caput deste artigo serão aplicadas pelo prazo máximo de 10 (dez) meses.
§ 5o A prestação de serviços à comunidade será cumprida em programas comunitários, entidades educacionais ou assistenciais, hospitais, estabelecimentos congêneres, públicos ou privados sem fins lucrativos, que se ocupem, preferencialmente, da prevenção do consumo ou da recuperação de usuários e dependentes de drogas.
§ 6o Para garantia do cumprimento das medidas educativas a que se refere o caput, nos incisos I, II e III, a que injustificadamente se recuse o agente, poderá o juiz submetê-lo, sucessivamente a:
I - admoestação verbal;
II - multa.
§ 7o O juiz determinará ao Poder Público que coloque à disposição do infrator, gratuitamente, estabelecimento de saúde, preferencialmente ambulatorial, para tratamento especializado.
Art. 29. Na imposição da medida educativa a que se refere o inciso II do § 6o do art. 28, o juiz, atendendo à reprovabilidade da conduta, fixará o número de dias-multa, em quantidade nunca inferior a 40 (quarenta) nem superior a 100 (cem), atribuindo depois a cada um, segundo a capacidade econômica do agente, o valor de um trinta avos até 3 (três) vezes o valor do maior salário mínimo.
Parágrafo único. Os valores decorrentes da imposição da multa a que se refere o § 6o do art. 28 serão creditados à conta do Fundo Nacional Antidrogas.
Art. 30. Prescrevem em 2 (dois) anos a imposição e a execução das penas, observado, no tocante à interrupção do prazo, o disposto nos arts. 107 e seguintes do Código Penal.
DOS CRIMES E DAS PENAS
Art. 27. As penas previstas neste Capítulo poderão ser aplicadas isolada ou cumulativamente, bem como substituídas a qualquer tempo, ouvidos o Ministério Público e o defensor.
Art. 28. Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes penas:
I - advertência sobre os efeitos das drogas;
II - prestação de serviços à comunidade;
III - medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.
§ 1o Às mesmas medidas submete-se quem, para seu consumo pessoal, semeia, cultiva ou colhe plantas destinadas à preparação de pequena quantidade de substância ou produto capaz de causar dependência física ou psíquica.
§ 2o Para determinar se a droga destinava-se a consumo pessoal, o juiz atenderá à natureza e à quantidade da substância apreendida, ao local e às condições em que se desenvolveu a ação, às circunstâncias sociais e pessoais, bem como à conduta e aos antecedentes do agente.
§ 3o As penas previstas nos incisos II e III do caput deste artigo serão aplicadas pelo prazo máximo de 5 (cinco) meses.
§ 4o Em caso de reincidência, as penas previstas nos incisos II e III do caput deste artigo serão aplicadas pelo prazo máximo de 10 (dez) meses.
§ 5o A prestação de serviços à comunidade será cumprida em programas comunitários, entidades educacionais ou assistenciais, hospitais, estabelecimentos congêneres, públicos ou privados sem fins lucrativos, que se ocupem, preferencialmente, da prevenção do consumo ou da recuperação de usuários e dependentes de drogas.
§ 6o Para garantia do cumprimento das medidas educativas a que se refere o caput, nos incisos I, II e III, a que injustificadamente se recuse o agente, poderá o juiz submetê-lo, sucessivamente a:
I - admoestação verbal;
II - multa.
§ 7o O juiz determinará ao Poder Público que coloque à disposição do infrator, gratuitamente, estabelecimento de saúde, preferencialmente ambulatorial, para tratamento especializado.
Art. 29. Na imposição da medida educativa a que se refere o inciso II do § 6o do art. 28, o juiz, atendendo à reprovabilidade da conduta, fixará o número de dias-multa, em quantidade nunca inferior a 40 (quarenta) nem superior a 100 (cem), atribuindo depois a cada um, segundo a capacidade econômica do agente, o valor de um trinta avos até 3 (três) vezes o valor do maior salário mínimo.
Parágrafo único. Os valores decorrentes da imposição da multa a que se refere o § 6o do art. 28 serão creditados à conta do Fundo Nacional Antidrogas.
Art. 30. Prescrevem em 2 (dois) anos a imposição e a execução das penas, observado, no tocante à interrupção do prazo, o disposto nos arts. 107 e seguintes do Código Penal.
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